Corrupção e Obras Públicas – Todo o fiscal de obras tem o seu preço?

Da série "Corrupção e Obras Públicas". Você pode entender como fantasia ou ficção, eu só conto o que eu vi, ouvi e vivi. Será?

Fonte: openclipart.org

Toda obra pública tem um ou muitos fiscais para “garantirem a qualidade dos serviços”. São engenheiros e técnicos especializados na área do serviço que estarão fiscalizando. A sua atribuição é garantir que os serviços estão sendo executados conforme o projeto e especificações contratados; certificarem que o prazo contratado está sendo cumprido; fazerem medições das quantidades executadas para fins de pagamento; e serem um canal para solução de problemas técnicos surgidos ao longo da obra. Eles podem pertencer aos quadros da contratante ou serem de empresas terceirizadas. Um bom fiscal pode ajudar no bom andamento da obra de uma forma análoga à um juiz de futebol. Mas, da mesma forma que no futebol, pode atrapalhar bastante se for mal-intencionado.

Um fiscal corrupto pode agir de várias formas, ele pode criar dificuldades para forçar a empreiteira a pagar para facilitar a sua atuação na obra, ele pode fazer vista grossa à má qualidade dos serviços, e também pode aumentar as quantidades medidas para que a empreiteira fature mais (são quantidades e até serviços fantasmas). Mas o mais comum é que o fiscal corrupto atue de todas as formas. Um exemplo hipotético: um fiscal reclama da qualidade de um trecho de obra e se recusa a “liberar” a medição; para que isso aconteça a empreiteira pode oferecer algum valor em dinheiro ou outro tipo de favor; quando o fiscal aceita a relação está selada, ele entrou na folha de pagamento; o próximo passo é o fiscal medir mais serviços do que o executado (maior volume de concreto, por exemplo), ou mesmo a medição de serviços que nunca foram executados, mas que são de difícil verificação. No exemplo que eu dei a empreiteira superfatura a obra, sem precisar fraudar a licitação (são os serviços extras). As variações são diversas, mas o resultado é o mesmo, o fiscal obtém vantagens indevidas e a empreiteira “compensa” isso entregando um produto de menor qualidade ou em menor quantidade do que o que foi faturado.

Você pode me perguntar, então todo o fiscal de obras é corrupto? NÃO. Embora eu tenha testemunhado muitos casos e ouvido inúmeras histórias, acredito que deva haver uma maioria de profissionais honestos no ramo. Além disso, eu me recuso a aceitar que a desonestidade seja a regra para uma atividade como essa. Por outro lado, sei que é difícil sobreviver sendo o “Joãozinho do passo certo” quando todos à sua volta acham isso normal. A pressão é imensa. 

Mas uma outra forma de ver a corrupção é que ela nem sempre é em dinheiro. Essa história quem me contou foi um colega bem mais velho e muito brincalhão, que dizia que “todo o fiscal tem o seu preço”.

Ele estava numa obra de uma estrada e o fiscal do trecho era um homem muito sisudo. O homem era tão sério e correto que não dava nem chance de alguém tentar corrompe-lo. A fiscalização era duríssima, como geralmente acontece no início das obras. Mas um belo dia o meu colega descobriu que o tal fiscal gostava muito de pescar. Então ele resolveu armar uma cilada para o tal fiscal. Perto da obra havia uma fazenda de um amigo do meu colega. Na fazenda havia um açude onde se criavam peixes. O meu colega combinou com o fazendeiro que iria pescar lá, mostraria o peixe para o fiscal, mas diria que o fazendeiro não permitia outras pessoas pescassem no açude, só os muito amigos. O meu colega fez isso. O fiscal ficou entusiasmado, mas não acreditou que o fazendeiro teria restrições e foi tentar pedir para pescar lá. Conforme combinado, os funcionários da fazenda não deixaram o homem entrar. Frustrado, o fiscal sisudo não viu outra alternativa do que vencer o orgulho e pedir o favor para que o meu colega intercedesse por ele junto ao fazendeiro. Satisfeito que o plano dera certo, o gaiato do meu colega acertou com o amigo fazendeiro. A partir desse dia o clima entre na relação entre o fiscal e a empreiteira melhorou muito. Todo o fim de tarde lá ia o ex-sisudo fiscal com sua vara de pescar no ombro em direção ao açude. No caminho, quando cruzava pelo meu colega, abanava. E nesse momento o gaiato pensava: “todo o fiscal tem o seu preço”.